Um caminho em curso rumo à eliminação de substâncias perigosas
Portugal tem vindo a realizar progressos significativos na transição para tecnologias livres de mercúrio, em consonância com os objetivos da União Europeia e as diretivas ambientais mais recentes.
Contudo, o país ainda enfrenta desafios estruturais na substituição de equipamentos antigos e na criação de sistemas eficazes de recolha de resíduos que contêm este metal pesado.
O Regulamento (UE) 2023/1542, publicado em 2023, estabelece novas regras para a gestão sustentável de pilhas e baterias, reforçando o princípio da responsabilidade alargada do produtor e exigindo níveis mais elevados de reutilização e reciclagem.
Em Portugal, entidades como a Eletrão e a GESAMB têm liderado este esforço, com resultados visíveis: em 2024 foram recolhidas 36 383 toneladas de equipamentos elétricos e eletrónicos, um aumento de 31% face a 2023, e 1 369 toneladas de baterias enviadas para reciclagem.
Ainda assim, persistem lacunas na recolha de termómetros antigos e lâmpadas fluorescentes, produtos que contêm entre 2 e 15 mg de mercúrio por unidade. Muitos destes resíduos acabam por ser descartados como lixo urbano comum, o que representa um risco ambiental e de saúde pública.
A transição para lâmpadas LED e instrumentos digitais tem sido incentivada por campanhas de sensibilização e programas de eficiência energética, mas enfrenta resistência em pequenas empresas e instituições com equipamentos antigos.
Além da modernização tecnológica, é essencial reforçar a informação e a acessibilidade dos sistemas de recolha, incluindo o aumento dos pontos de entrega e a formação de técnicos e consumidores.
O projeto LIFE Mercury Free contribui diretamente para este processo, promovendo educação, monitorização e envolvimento comunitário, pilares indispensáveis para que a transição tecnológica seja também uma transição cultural.
Portugal encontra-se, assim, num momento decisivo: as ferramentas legais e tecnológicas estão em vigor, mas o verdadeiro sucesso dependerá da capacidade de todos — instituições, empresas e cidadãos — em adotar um compromisso ativo com um futuro sem mercúrio.